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Valquiria de Carvalho Azevedo

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Comentários

(1)

Valquiria de Carvalho Azevedo

Comentário · há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - PETIÇÃO NA RECLAMAÇÃO: PET na Rcl XXXXX SP XXXX/XXXXX-7

Superior Tribunal de Justiça · há 15 anos

Excelente essa decisão da corte superior!!

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Recomendações

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Modelo · há 11 anos

Ação judicial para concessão de benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO _____________________________. PARTE AUTORA , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade sob...

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Fulgencio Ribeiro

Artigo · há 13 anos

Honorários podem ser penhorados do salário do devedor segundo precedentes jurisprudênciais do STJ

A impenhorabilidade dos salários, prevista no inciso IV do artigo 649 , do Código de Processo Civil , não deve ser tomada ao pé da letra. Antes, precisa ser interpretada em consonância com a sua real...

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